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A concorrência para renovar a frota de ônibus de São Paulo avançará mais um passo no próximo dia 23 de janeiro, com a abertura dos envelopes das empresas que participam do edital.

O atual processo de renovação da frota é o mais importante das últimas décadas, pois pela primeira vez fixou critérios ambientais que exigirão trocar os ônibus a diesel por veículo elétricos ou híbridos.

Os documentos serão divulgados em sessão pública, a partir de 8h, no Instituto de Engenharia de São Paulo (Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana).

Cronograma de abertura dos envelopes:

9h-Empresas candidatas a operar as linhas do Grupo Estrutural;

12h- Grupo de Articulação Regional;

15h-Grupo Local de Distribuição.

Só os documentos das empresas serão divulgados (Envelopes nº1) – portanto, será possível saber o nome e a composição dos consórcios.

Já as respectivas propostas comerciais (Envelopes nº2) permanecem em segredo.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes SMT) deverá anunciar os vencedores dos três grupos em fevereiro.

LONGA HISTÓRIA

A renovação do transporte público paulistano (14.400 ônibus) é um processo que se arrasta desde 2013.

Nesse ano, venceram os contratos de dez anos entre o Poder Público e as empresas concessionárias assinados em 2003, na gestão da prefeita Martha Suplicy.

Entre 2013 e 2016, as tentativas do prefeito Fernando Haddad de abrir uma nova licitação foram barradas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Quando o prefeito João Doria assumiu o cargo, em 2017, teve de aguardar a Câmara de Vereadores discutir e aprovar um ajuste na Lei 14.933, de 2009, que instituiu a Política de Mudanças do Clima do Município (governo Gilberto Kassab).

Isto porque a lei dava um prazo de dez anos, a partir de 2009, para os ônibus paulistanos a diesel (praticamente toda a frota) serem trocados por veículos de baixa emissão de poluentes (elétricos, híbridos ou trólebus).

O prazo venceria em 2018, mas as metas foram ignoradas na gestão anterior. A Câmara, então, teve de votar um novo projeto para reprogramar o cronograma de troca dos ônibus.

A nova lei foi aprovada em dezembro de 2017 e sancionada pelo prefeito João Doria no dia 17 de janeiro de 2018 (Lei 16. 802).

Ela fixou um prazo de dez anos para a frota de ônibus cortar pela metade suas emissões de gás carbônico (CO²) e de 20 anos para zerar tais emissões, inclusive de material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx).

Ao mesmo tempo, o então secretário de Transportes Sergio Avelleda lançou para consulta pública a primeira versão dos editais para renovar a frota.

A versão definitiva foi divulgada no dia 24 de abril, incorporando as metas ambientais da Lei 16.802 e fixando um rígido cronograma anual de redução de poluentes.

Mas o processo voltou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas no dia 8 de junho.

O TCM só liberou o edital no dia 25 de outubro, depois que a Secretaria de Transportes respondeu a uma centena de questionamentos do relator Edson Simões.

Depois que os editais foram reescritos, a licitação foi reiniciada no dia 5 de dezembro. 

Durante todo o impasse (desde 2013), as atuais empresas continuaram operando por meio de contratos emergenciais.

A previsão da SMT é que os novos contratos finalmente sejam assinados no decorrer deste semestre.